Atendendo a um convite do Colégio Iemes, a OAB-Subseção de Sombrio levou o projeto de combate ao bullying nas escolas aos alunos da instituição de ensino. A conversa com os estudantes ocorreu na quarta-feira, dia 04, com a participação dos advogados Bruna Pereira Gomes de Souza, coordenadora Geral das Comissões, Eládio Rocha Hahn, membro da Comissão da Criança e do Adolescente, Jéssica Batista Generoso, presidente da Comissão OAB vai a Escola, Lilian Alexandre Cabral, membro da Diretoria da OAB e Ricardo Lumertz Pereira, membro da Comissão de Direito Criminal.
O projeto visa conscientizar os alunos de que o bullying não é brincadeira, e sim crime. Ele é caracterizado por comportamentos agressivos, com intenção de machucar ou humilhar outra pessoa, seja de forma física, verbal ou psicológica. "É necessário termos persistência no combate, trabalhar a empatia e respeito ao próximo, assim como o controle das emoções e frustrações", enfatizaram os palestrantes.
Vale destacar que a Lei nº. 14.811, de 12 de janeiro de 2024, que entrou em vigor este ano, define o bullying como crime, com objetivo de inibir essa prática nas escolas e, principalmente, no mundo virtual, onde o Brasil está no topo da lista nesse assunto. A pena para quem pratica o crime de bullying é de multa, se não constituir crime mais grave. Contudo se o bullying for de forma virtual será tipificado como Cyberbullying com pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.
