O Diálogo Regional sobre Políticas Públicas de Habitação, promovido para discutir a estruturação da política de habitação e da regularização fundiária no âmbito municipal, reuniu especialistas e gestores de diferentes áreas na última segunda-feira (21). A iniciativa, organizada pela Assessoria em Políticas Públicas da AMESC (Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense), contou com a participação de diversas autoridades e profissionais do setor, comprometida com o avanço das políticas habitacionais nos municípios da região.
O presidente da AMESC, prefeito de São João do Sul, Moacir Francisco Teixeira, cita que o diálogo teve como foco central o Diagnóstico Municipal de Habitação, uma ferramenta essencial para a formulação de políticas públicas eficazes, e discutiu a importância da regularização fundiária como um dos principais instrumentos de inclusão social e urbanística.
A assessora em Políticas Públicas da AMESC, Rosangela Paulino Alexandrino, destacou a relevância de eventos como este para a construção de um planejamento urbano mais inclusivo, enfatizando a necessidade de diagnósticos específicos detalhados que ajudam a identificar as principais carências habitacionais e instruções planejadas específicas. Segundo Rosangela, “a compreensão das particularidades de cada município é o primeiro passo para uma política habitacional bem estruturada, que atende às reais necessidades da população”.
A mediação e coordenação do evento ficou a cargo de Janice Merigo, doutoranda em Serviço Social e Supervisora em Políticas Públicas da FECAM. Com ampla experiência no campo das políticas públicas, Janice converteu os debates e ofereceu uma visão estratégica sobre a importância da integração entre os diversos órgãos públicos e entidades para a implementação de programas de habitação e regularização fundiária.
Já a assistente de Projetos Sociais da Caixa Econômica Federal (CEF) no programa REGOV/CR, Daiana Dalsotto de Oliveira Provenzi, apresenta o trabalho que realiza do diagnóstico com os municípios, sendo importante ter o diagnóstico para que se possa elaborar o plano municipal de habitação de interesse social.
Houve ainda a apresentação do Diagnóstico Municipal de Habitação, um estudo que mapeia a situação habitacional dos municípios e serve de base para a formulação de políticas públicas ajustadas à realidade local. Através desse diagnóstico, os municípios podem identificar áreas com défice habitacional, condições precárias de moradia, e delinear planos de ação para resolver esses problemas.
A regularização fundiária foi um tema amplamente debatido, com os participantes concordando que é uma necessidade urgente para muitas áreas urbanas e rurais. A garantia de posse e a formalização das propriedades são passos essenciais para a melhoria da qualidade de vida das famílias e para o desenvolvimento ordenado das cidades.
